ACSs e ACEs realizam vitorioso encontro no Rio de Janeiro e lançam campanha contra precarização das categorias

ACSs e ACEs realizam vitorioso encontro no Rio de Janeiro e lançam campanha contra precarização das categorias

O auditório do Sindsprev foi palco de um importante encontro de trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACEs). As duas categorias, que construíram suas entidades para lutar contra a precarização, se reuniram no momento em que a categoria luta ativamente em defesa da PEC 14, que pode garantir direitos para os trabalhadores e trabalhadoras ACSs e ACEs.

O Encontro teve seu início na parte da manhã com a saudação de diversas entidades que apoiam a luta da categoria, entre elas a CTB Rio de Janeiro, que foi representada pelo seu presidente Paulo Sérgio Farias. Em sua saudação inicial, o Presidente da CTB-RJ denunciou a precarização da categoria no município de Belford Roxo:

“Em plena pandemia, em uma situação dramática que o povo brasileiro vive nesse momento, em uma conjuntura que nossa geração jamais imaginou passar, o município de Belford Roxo demite todos os agentes comunitários de saúde e loteia os ACS, dando uma quantidade para cada vereador da cidade, gerando um contingente de ACS que funcionam como cabo eleitoral e não para fazer o que deve ser feito” – denunciou.

O evento marcou o lançamento da campanha “Desprecariza Já” e contou com representantes do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACEs (Fnaras), da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ), da Fenasps e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A atividade aconteceu de forma presencial e virtual, no auditório do Sindsprev, e teve como centro o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14, de 2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACEs, a aposentadoria especial e exclusiva e fixar a responsabilidade dos gestores locais do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

A presidente da Fnaras, Marinalva Santos Pereira de Araújo — a Valda ACS — destacou a importância da campanha lançada no seminário e defendeu a luta contra a precarização da categoria.

 “No dia a dia, são os ACS e ACEs que estão em contato com as comunidades, mas são também os mais desrespeitados por governos, embora sejam os trabalhadores que mudaram o perfil sanitário do país. Não dá mais para admitir que os ACS e ACEs não tenham condições de trabalho e garantias. Nesse sentido, o Fnaras veio para unir as lutas de vocês e criar um grande movimento pela desprecarização. Daí a importância de cada um de vocês repercutirem essa campanha em suas comunidades e junto aos colegas. Fora Bolsonaro”, disse, em meio a efusivos aplausos.

Na segunda parte do evento, o III Seminário teve a participação virtual de dois parlamentares — deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) e deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) —, além de dirigentes sindicais e representantes da categoria. O deputado Paulo Ramos destacou a relevância das atividades realizadas por ACS e ACEs de todo o país.

“As funções exercidas por esses trabalhadores são fundamentais para a formulação de políticas públicas, o que é ainda mais essencial agora, na pandemia do coronavírus. Coloco-me à inteira disposição, participando das frentes de luta para que os prefeitos respeitem os vínculos de vocês. Continuo acompanhando as iniciativas que preservem e garantam os direitos dos ACS e ACEs. Lembro que, como parte dessas lutas, temos que nos mobilizar contra a PEC 32, que visa aniquilar o serviço público. Precisamos estar unidos para superar um governo negacionista e golpista que não pode prosperar. Um grande abraço a todos”, disse.

A deputada comunista Enfermeira Rejane também fez a defesa da categoria e valorizou a organização dos trabalhadores e trabalhadoras durante o seminário:

É fundamental que os ACS e ACEs debatam suas perspectivas. São profissionais que, em meio à grave crise da covid, continuaram exercendo suas funções e trabalhando dobrado. Vivemos sob um governo genocida que tira direitos da classe trabalhadora. Portanto, enfrentar a política desse governo é parte essencial da luta para garantir direitos de ACS e ACEs. A PEC 14 é fundamental”, afirmou a deputada Rejane.

A Dirigente do Sindsprev/RJ e da CTB Rio De janeiro, Maria Celina de Oliveira falou presencialmente sobre a importância de aumentar a pressão sobre os parlamentares, pela aprovação da PEC 14.

“Além dos parlamentares do Rio de Janeiro a que temos acesso, há parlamentares de outros estados que podem tensionar pela aprovação da PEC. Devemos pressioná-los e cobrar que se posicionem. A CTB nacional já fez a discussão sobre a PEC 14 e está apoiando integralmente este movimento do Fnaras. Se tiver algum sindicato em cima do muro, nós vamos tirar de cima do muro e trazer para o nosso lado”, ressaltou ela.

*Contém informações e fotos de Sindsprev-RJ

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