ALERJ aprova abertura de processo de impeachment contra Pezão

ALERJ aprova abertura de processo de impeachment contra Pezão

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira (4) o pedido de abertura de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e contra o vice, Francisco Dornelles (PP). O governador Luiz Fernando Pezão foi preso na última quinta-feira (29) na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal. Dornelles assumiu o Palácio Guanabara no mesmo dia da prisão.

 

A sessão que decidiu pela aceitação do recurso aconteceu um dia depois do Tribunal de Justiça do Rio publicar o acórdão da decisão que Mesa Diretora precisava para realizar a votação do impeachment em um processo que se arrastava há quase dois anos. Em setembro, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o pedido fosse julgado pela Mesa Diretora da Assembleia, o que não ocorreu — nem mesmo dois meses após a determinação judicial.

 

Como será o processo de impeachment

 

A assessoria da Casa informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.

 

A Mesa Diretora é composta por 13 deputados que dirigem os trabalhos legislativos e administrativos da Alerj. Atualmente, o órgão tem 2 deputados presos e um licenciado.

 

A última sessão no plenário está prevista para o dia 20 de dezembro, mas o recesso pode começar depois caso a Lei Orçamentária de 2019 não seja votada.

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