Apesar de crescimento, ainda é baixa a representatividade feminina no legislativo brasileiro

Apesar de crescimento, ainda é baixa a representatividade feminina no legislativo brasileiro

A organização eleitoral das mulheres nessas eleições teve um resultado importante: o aumento da representação feminina no poder legislativo. Se, por um lado, no Senado, o número de mulheres se manteve estável, na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas, a presença feminina cresceu 51%, de acordo com os dados do TSE.

“Esse crescimento é fruto do protagonismo das mulheres nas lutas do povo brasileiro. Cada vez mais empoderadas, as mulheres seguem firmes buscando mais espaço na política.” – afirmou Kátia Branco, Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB  Rio de Janeiro.

No ano de 2010, última vez em que os estados brasileiros elegeram 2 senadores numa mesma votação, 7 mulheres foram eleitas Senadoras, número que se repetiu esse ano. Apesar disso, cabe ressaltar que nenhuma mulher foi eleita para o Senado em 20 estados – em três deles, Acre Bahia e Tocantins, não houve candidatas.

Na Câmara Federal, no entanto, houve avanços. O aumento de mulheres eleitas para Deputadas Federais passou de 51 para 77, num crescimento de 51% da bancada feminina no Congresso Nacional. A Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB RJ, Kátia Branco, faz ressalvas:

“É indiscutível que trata-se de grande vitória para o movimento feminista o crescimento de 51% da bancada de mulheres na Câmara Federal, no entanto precisamos deixar claro que ainda somos poucas. Somos a maioria da população brasileira e mesmo com esse enorme crescimento ainda seremos apenas 15% do total de parlamentares da Câmara dos Deputados.” – diz Kátia.

As mulheres também serão 15% das Assembleias Legislativas. Um total de 161 deputadas se elegeu como deputadas estaduais, em um crescimento de 35% em relação a 2014. Alguns estados, no entanto, terão casas legislativas totalmente compostas por homens, como é o caso do Mato Grosso do Sul, que não elegeu nenhuma mulher.

“É completamente inaceitável que em pleno 2018, ainda exista no Brasil, uma casa legislativa sem nenhuma mulher eleita.” – critica Kátia.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Além da cota de números de candidatos, nas eleições de 2018 as mulheres também tiveram uma cota financeira. Em maio deste ano, o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas.

 

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