REFORMA DA PREVIDÊNCIA: RELATOR PREPARA ATAQUE AOS SERVIDORES FEDERAIS
- Aposentados e Pensionistas, Brasil, Notícias, Seguridade Social
- 19 de abril de 2017
A partir desta segunda-feira, será considerado idoso no Estado do Rio todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03). A mudança foi definida pela Lei 7.916/18, promulgada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André
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