Sistema de Capitalização na Previdência é revisto na maioria dos países onde foi implementado
- Seguridade Social
- 29 de março de 2019
A partir desta segunda-feira, será considerado idoso no Estado do Rio todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03). A mudança foi definida pela Lei 7.916/18, promulgada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André
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