CTB Sudeste promove seminário virtual sobre taxação de grandes fortunas

CTB Sudeste promove seminário virtual sobre taxação de grandes fortunas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Sudeste, que reúne as seções estaduais da CTB Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, realizou, na última quinta-feira (20), um seminário virtual com o tema “Tributar os Super Ricos para reconstruir o país”. O Seminário contou com palestra do Diretor do Instituto Justiça Fiscal e integrante do Coletivo Auditores Fiscais pela Democracia, Paulo Gil.

O Seminário reuniu dezenas de lideranças sindicais da região sudeste que debateram o tema, tido como fundamental para a recuperação econômica do Brasil. O Presidente da CTB-RJ, Paulo Sérgio Farias, em saudação inicial, ressaltou a importância do encontro.

“Esse debate se faz no momento em que a gente registra, na história do nosso país, no meio de uma pandemia, uma tragédia motivada pelo Presidente mensageiro da morte,  que 42 bilionários brasileiros ficam ainda mais ricos acumulando uma riqueza de 157 bilhões. O ao contrário do que sempre foi propagado, o capitalismo não traz riquezas para o povo, só traz mazelas e injustiças.” – afirmou.

Paulo Sérgio Farias também fez uma ressalva sobre o lucro dos bancos, que em plana pandemia, atingiu a marca de mais de 17 bilhões, ressaltando as distorções promovidas pelo sistema ao mesmo tempo em que criticou a manutenção do veto contra o aumento dos servidores e a política de redução do auxílio emergencial promovida pelo governo federal.

A Presidenta da CTB Minas Gerais, Valéria Morato, também fez uma saudação inicial valorizando o momento em que as lideranças sindicais da Região Sudeste se reúnem para encontrar caminhos para enfrentar os desafios que a classe trabalhadora tem nesse momento complicado.

“Esse momento que nos reunimos para poder pensar e encontrar caminhos para sinalizar para os trabalhadores e trabalhadores é muito importante. É um momento de muita insegurança, muita incerteza, onde temos um governo que só quer nos prejudicar cada vez mais. Nesse contexto, pensar coletivamente, pensar para a região sudeste, é muito importante.” – disse Valéria.

Valéria também aproveitou sua saudação inicial para se solidarizar com a Greve dos Correios, valorizando o papel que a categoria tem jogado na sua luta.

O Presidente da CTB Espírito Santo, Jonas Rodrigues de Paula também fez uma saudação inicial onde pontou a necessária preocupação com as Reformas Tributárias e Administrativa, salientando também a necessária preocupação com a participação dos militares no governo e a necessidade de levar a pauta do “Fora Bolsonaro” para o conjunto da sociedade.

“Queria destacar que nós devemos continuar preocupados com a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa e destaco ainda mais o papel dos militares no atual governo. Nós temos, como representantes da sociedade, como responsáveis pelos movimentos sociais, precisamos estar atentos e fazer com que as pessoas compreendam quando nós falamos Fora Bolsonaro, porque nos parece que não estamos sendo ouvidos, haja vistas as pesquisas e as informações que aparecem. A nossa briga é contra o Fascismo, nossa briga é contra esses movimentos que atrapalham a evolução da sociedade.” – disse Jonas.

O Presidente da CTB São Paulo, Rene Vicente, ressaltou a grande desigualdade social do Brasil, criticou os ataques feitos pela grande mídia e elegeu como prioridade a luta para enfrentar a desigualdade histórica que já vem desde a escravidão:

“Nosso país é um dos países mais desiguais do planeta. Entre as cento e noventa e poucas nações, o Brasil está entre os primeiros no quesito desigualdade. Nós precisamos superar essa desigualdade histórica, que já vem de 350 anos de escravidão. Mas ao contrário disso, nós estamos regredindo nos poucos avanços que tivemos.”

Rene ressaltou ainda as dificuldades para lidar com a agenda dos trabalhadores em um Congresso Nacional onde apenas 41 deputados e deputadas tem origem nas lutas da classe trabalhadora. Dirigente nacional da CTB, Nivaldo Santana, também fez uma saudação, em nome da direção nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Após a saudação dos Presidentes e da Direção Nacional, o Diretor do Instituto Justiça Fiscal e integrante do Coletivo Auditores Fiscais pela Democracia, Paulo Gil. Em sua fala, Paulo fez uma exposição teórica da questão da tributação e da desigualdade, citando diversos pensadores ao longo desse processo e a maneira como a decisão sobre os impostos explica toda a lógica de construção de uma sociedade.

“Tributação não deve ser um tema que nos assuste. Pelo contrário, nós temos que mergulhar nele. Por detrás desse tema, está embutida a questão dos interesses de classe. É o tema, por excelência, onde você tem um conflito distributivo.” – afirmou Paulo.

O professor debateu a forma como o tema do debate tributário é feito e afirmou que a pergunta “quais são os segmentos sociais que pagam a conta do Estado” deve estar presente nesse debate. Paulo elogiou que as Centrais Sindicais e os Sindicatos estejam travando esse debate.

“O instrumento tributário serve para financiar o Estado, mas não só para isso. Ele serve também para fazer a redistribuição de renda, função que é esquecida no Brasil. É fundamental quando a gente vê que essa pauta entra nas Centrais Sindicais, nos grandes sindicatos e nos movimentos sociais. Porque a única forma da gente reverter uma situação de tributação extremamente injusta, é com a mobilização dos trabalhadores.” – disse.

Paulo Gil fez um apanhado histórico e defendeu um modelo tributário progressivo, usando o exemplo de nações tidas como socialmente desenvolvidas e citando seus modelos tributários. O professor também citou que a colocação do Imposto de Renda como central no modelo tributário o caminho para um modelo de tributação mais justo e que combata as desigualdades.

O professor criticou o modelo de impostos baseados no consumo, que, segundo ele, faz com que os segmentos de renda mais baixa acabem por pagar mais do que as classes mais altas. Também foi citado iniciativas da oposição no campo do debate tributário, apresentando propostas alternativas às que são divulgadas pela grande mídia.

Entrando no tema da questão das fortunas e da desigualdade da tributação, Paulo fez duras críticas ao modelo de Imposto de Renda aplicado no Brasil e à Reforma do Imposto de Renda feita pelo governo de FHC:

“O Imposto de Renda, com a reforma promovida no Governo Fernando Henrique Cardoso, passou a ser esquizofrênico. Ele é progressivo até a faixa de 30-40 salários mínimos e depois ele é regressivo. Isso acontece porque o Fernando Henrique Cardoso deu um presente de natal para o conjunto dos sócios e acionistas do Brasil, que a isenção de tributação no lucro e dividendos das empresas. Assim, enquanto a média dos trabalhadores paga uma média de 7 a 8% dos seus rendimentos brutos, entre os sócios e acionistas essa média é de 1,8% a 1,9%.” – explicou, Paulo.

Paulo defendeu um modelo tributário onde se tribute lucros e dividendos, desonere os mais pobres e aumente a taxação dos super ricos do país. Outro ponto defendido pelo professor é o Imposto sobre Grandes Fortunas, dispositivo constitucional jamais regulamentado no Brasil.

A contribuição sobre altas Rendas e a taxação das grandes heranças completam o modelo tributário mais justo defendido pelo professor. Um conjunto que pode trazer mais de 292 bilhões de arrecadação ao país, valores que podem ser investidos em programas sociais, medidas emergenciais e que devem ser repartidas com Estados e Municípios.

Para assistir o debate na íntegra, acesse o Facebook da CTB Rio de Janeiro.

1 comment

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1 Comment

  • manoel vieira sales
    25 de agosto de 2020, 13:25

    os debates da ctb são sempre de grande valor não só para os sindicatos mas para a sociedade. parabéns

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