Entidades se unem e divulgam nota em defesa dos trabalhadores rurais do Acampamento Emiliano Zapata

Entidades se unem e divulgam nota em defesa dos trabalhadores rurais do Acampamento Emiliano Zapata

NOTA PÚBLICA

O grito da terra que urge no Estado do Rio de Janeiro em Tempos de Pandemia

O Brasil vive em plena agudização de uma das piores crises sanitárias do mundo em tempos de pandemia da COVID-19 e sofre também a expansão ofensiva do capital contra dos territórios a partir de um intenso processo de expropriação da vida, da violação da força de trabalho e da degradação do ambiental. Somente no estado do Rio de Janeiro existem mais de 1000 famílias entre sem-terra, quilombolas e indígenas vivendo em situação de ameaça direta de grileiros, paramilitares, milicianos e de pistoleiros a mando de latifundiários e empresários.

Entre os dias 6 e 8 de julho de 2020, 40 famílias acampadas no Emiliano Zapata, localizado no distrito rural de São Mateus, em São Pedro da Aldeia(RJ), viveram um verdadeiro terror. Ocorreu mais um ataque violento contra o acampamento Emiliano Zapata, organizado pela Fetagri-RJ (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio de Janeiro). Barracos e plantações dos(as) acampados(as) foram incendiados, as pessoas foram insultadas em sua integridade física e moral e infelizmente, no dia 8 de julho, o companheiro Carlos Augusto Gomes, conhecido como Mineiro, foi assassinato em um tiroteio por policiais militares contratados pelo grileiro Matheus Cannelas. Também nesse dia, outro companheiro foi ferido. Além disso várias lideranças da Fetagri-RJ estão sendo constantemente ameaçadas de morte.

O Acampamento Emiliano Zapata situa-se em uma área de terras anteriormente conhecida como Fazenda Negreiros, que  foi desapropriada em 2004 por não cumprir a função social da propriedade devido à sua improdutividade. Com isso, o Incra criou o Assentamento Ademar Moreira, porém usando apenas parte das terras da fazenda, já que um juiz local não permitiu que o Incra se imitisse na posse do restante da área.

 Em 2017 um grupo de 40 famílias reocupou essa parte da fazenda e criou o Acampamento Emiliano Zapata, que tem por objetivo pressionar o governo a finalmente concluir o processo de assentamento iniciado há mais de 15 anos. Estas famílias passaram a sofrer intimidações, ameaças e ações de violência do suposto ex-dono (a velha prática da grilagem) e por pistoleiros. Atualmente existem duas milícias armadas que estão brigando pela grilagem da terra da Fazenda Negreiros.

A paz no campo é urgente, mas os governos Witzel e Bolsonaro, com sua necropolítica, incentivam exatamente o oposto: estimulam o armamento e o conflito, colocam os movimentos sociais como inimigos e transformam famílias de agricultores que levam comida para a mesa do povo como alvos. Os trabalhadores e as trabalhadoras do campo precisam de paz e incentivo par a produção mas recebem apenas violência e descaso dos governos federal e estadual.

A memória de Mineiro se junta à de tantos outros lutadores da reforma agrária que foram igualmente assassinados nessa região, como aponta o relatório da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro: Ivo Alves (Fazenda Conceição, Silva Jardim, 1973), Manoel Mangueira (Fazenda Campos Novos, Cabo Frio, 1977), Benício Gomes de Oliveira (Fazenda Campos Novos, Cabo Frio, 1978), José Ferreira Nunes Filho (Fazenda Bacaxá, Rio Bonito, 1979), Conselsa dos Santos Silva (São Pedro d’Aldeia, 1986) e Sebastião Lan (Fazenda Campos Novos, Cabo Frio, 1988).

Neste período de pandemia, consternada com os desdobramentos do aumento do número de casos de infectados e de mortes ocasionada pela COVID-19, principalmente no meio rural queremos manifestar nossa sua preocupação com a vida das 40 famílias que estão lutando para conseguir um pedaço de terra, um pedaço de chão. Exigimos do poder público:

  1. a segurança desses(as) lutadores(as) da reforma agrária para que possam retornar ao acampamento;
  2. a remoção do gado do grileiro que compromete a possibilidade de os acampados cultivarem suas lavouras;
  3. a condenação dos responsáveis diretos e indiretos pelo assassinato de Mineiro e pelas destruições das casas e lavouras dos acampados;
  4. o assentamento das famílias acampadas
  5. a reparação à família de Mineiro

Sabemos que reforma agrária se conquista com luta. Por isso nossa homenagem à memória de Mineiro e de todas as famílias acampadas que vêm resistindo às diversas formas de violência por parte dos grileiros.! Viva a luta por reforma agrária! Viva o Acampamento Emiliano Zapata!

São Pedro d’Aldeia, 24 de julho de 2020

Assinam:

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio de Janeiro (Fetagri-RJ)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Associação dos Funcionários da Emater

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