Especial Educação: UEZO, uma Universidade asfixiada pelo Governo do Estado

Especial Educação: UEZO, uma Universidade asfixiada pelo Governo do Estado

Imagine o sofrimento de um falecimento por asfixia. O terror que não deve ser sentir algo pressionando suas vias respiratórias até que você fique sem ar e suas funções vitais parem totalmente de funcionar. Terrível, não? Sem dúvidas uma das formas mais cruéis de se retirar a vida de alguém. Pois é dessa forma que o governo do estado do Rio de Janeiro, nas gestões Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB, vem tratando a educação superior pública. Em especial a UEZO.

A analogia à asfixia é da Professora Rosana da Paz Ferreira. Titular da UEZO desde a fundação da universidade em 2006, quando a instituição ainda era vinculada à FAETEC, a professora deu uma entrevista para o Portal CTB RJ analisando a situação na qual se encontra a instituição que, quando fundada, ainda no governo Rosinha Garotinho, gerou grandes expectativas de ser um grande polo de desenvolvimento para a Zona Oeste do Rio de Janeiro.

“Nós iniciamos em 2006. A UEZO foi criada durante o governo da Rosinha Garotinho. Em 2006 ainda estávamos nesse governo. Depois disso, a coisa desandou completamente porque entrou o governo Sérgio Cabral. Nunca mais tivemos apoio nenhum em termos de governo. ” – declarou a professora.

A Universidade Estadual da Zona Oeste foi instituída por meio de lei em 2009. Entre 2006 e 2009 funcionou vinculada à FAETEC. A criação por meio de lei poderia ser um grande marco para o desenvolvimento da universidade, mas na prática, apenas acentuou os problemas vividos pela instituição. Sem plano de carreira para os professores, sem dedicação exclusiva e sem a criação do cargo de técnicos administrativos, a UEZO se deparou com uma independência relativa: não tinha autonomia financeira para funcionar e sentia no dia-a-dia a falta de funcionários atrapalhar seu desenvolvimento institucional:

“A lei que instituiu a UEZO é de 2009. De 2006 até 2009 nós estávamos vinculados à FAETEC. E, em 2009, o Sérgio Cabral nos deu a dita autonomia administrativa. Porque financeira nós não temos. É uma lei é surreal. A UEZO, parece que foi criada, na cabeça dos governantes, para ter prazo de validade. Se você olha bem a lei que instituiu a UEZO, nota que nós não temos como fazer concurso público para servidores técnico-administrativos. Então, quem faz essa versão de administrador, de técnico-administrativo, são os próprios professores. ”

A demanda por funcionários técnico-administrativos, ao longo dos anos foi suprida por medidas paliativas que não atacavam a raiz do problema. Inicialmente, estabeleceram-se contratos temporários, hoje, a demanda se supre por cargos de confiança. Nenhuma das duas medidas, no entanto, cria uma carreira de técnico ligada à instituição, o que é fundamental para o pleno desenvolvimento da mesma.

“Essas medidas são problemáticas porque não temos ninguém realmente ligado à UEZO e ninguém que saiba de administração pública. Não temos um trabalhador que passou por um concurso, que fez concurso para efetivo e que realmente vista a camisa da UEZO.” – denuncia a professora.

Além de não ter um corpo de quadros técnicos, a universidade indispõe de um plano de cargos e carreira para os professores, não atua com dedicação exclusiva de profissionais. O plano de cargos e carreira até chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa, mas nunca foi sancionado pelos governos do PMDB. A universidade vive uma situação onde seu funcionamento se dá mais por força dos trabalhadores professores que se superam para garantir a UEZO viva, do que por vontade política de um governo que parece querer matar um projeto tão promissor e audacioso de universidade pública:

“Cada vez mais, a sensação que eu e os demais colegas temos é a de que o governo quer nos matar por asfixia. Nosso orçamento é muito pequeno. Somos atualmente 95 professores atendendo a uma demanda de 2000 alunos. Número de alunos que tem diminuído por conta da evasão e das transferências externas. Tudo que podemos fazer dentro da UEZO, que não precisamos contar com governos ou parlamento, nós estamos fazendo. Lidamos com a falta de professores. Nós já chegamos a ter 160 docentes. Todo nosso quadro docente é de professores com doutorado, uma exigência da lei. Não temos, dentro da lei, professor substituto. Então, se um docente fica doente ou uma professora dá a luz, nós não temos como repor esse professor porque a lei não nos dá esse direito.” – afirma a professora Rosana.

Além de ter um orçamento baixo (cerca de R$ 2 milhões), a universidade tem que conviver com constantes contingenciamentos do mesmo. O déficit de professores é algo que agrava a situação da instituição. O concurso público que iria repor esse déficit até foi realizado, mas a posse dos aprovados nunca aconteceu. A COPOF, órgão que foi criado para cortar gastos do governo do Estado negou todas as posses.

Com um déficit preocupante de professores, a universidade também convive com uma realidade que afeta a saúde física e mental dos profissionais que tentam, com muito esforço, manter a UEZO funcionando. Atrasos e parcelamento de salários passaram a ser uma rotina, o que dificultou ainda mais a vida dos professores e professoras da UEZO:

“Nós estamos tendo que fazer o nosso melhor, mas com o passar do tempo isso tem ficado impossível. Nós estamos ficando doentes. As preocupações são muitas. Deixamos de receber a partir de novembro de 2016. Nossos salários começaram a ser parcelados. Não conseguimos os nossos décimos-terceiros. E, a saúde financeira dos professores está muito debilitada. O que acaba influindo na saúde mental. Nós temos família, famílias que dependem para sustento do nosso rendimento. Muitos professores tiveram que dar aulas em outras instituições ou fazer outros trabalhos como vender doces, fazer atividades extras, para conseguir outra forma de renda na tentativa de estabilizar esse déficit financeiro. Tudo isso afeta nossa saúde física e mental.”

Em 2016, a UEZO chegou a ficar fechada por meses (até setembro) por falta de limpeza e segurança. A questão da limpeza foi resolvida com uma licitação que garantiu o pagamento da terceirizada que faz esse serviço no campus, já a segurança ainda é um problema para os profissionais e estudantes da instituição. O Secretário da SECTIDS (Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social), Pedro Fernandes, chegou a ceder funcionários da FAETEC para fazer a segurança das instalações, porém, é um serviço limitado a apenas garantir a abertura e fechamento dos portões. Lotados na FAETEC, os seguranças não podem continuar na universidade depois de um determinado horário. Com isso, quem estiver na UEZO após as 22h, vai ficar preso dentro da universidade.

“É uma condição muito sui generis, tendo em vista que nós, como pesquisadores, a gente fica até bem mais que esse horário de aulas dando atendimento aos alunos, fazendo pesquisa, e a gente não pode mais ficar na universidade. É uma medida para que nós funcionemos, mas eu não sei até quando isso vai durar. Uma medida tomada apenas para que nós pudéssemos iniciar o período letivo, senão ficaríamos parados novamente.”

Desde que foi fundada, a UEZO lida com problemas estruturais. Criada com o promissor discurso de ser um polo de desenvolvimento e tecnologia, a universidade ainda não possui um campus e não se enxerga em um horizonte próximo a superação disso. No governo do Sérgio Cabral foi feito uma doação de um terreno na avenida Brasil. Um terreno sem nenhuma infraestrutura próxima e que está sendo utilizando, de forma irregular, para o despejo de resíduos orgânicos e inorgânicos. Além disso, diante da asfixia financeira da universidade, ter um campus acabaria, infelizmente, significando apenas mais contas para finanças já debilitadas:

“Sendo sincera, atualmente, mesmo que nós tivéssemos um campus, nessa localidade, sem orçamento, nós iríamos ficar ainda mais parados do que estamos. Nós ocupamos o mesmo espaço físico do Colégio de Aplicação Sarah Kubitscheck. Quem paga a água e a luz é o colégio. Nós não temos verbas para pagar essas despesas. Imagine então nós nos mudarmos para outro espaço, sem condições de sobrevivência, sem segurança, sem limpeza adequada? Nosso conformismo é que a situação é muito ruim, mas seria muito pior se estivéssemos em outro lugar. Nós não temos a mínima estrutura, o governo não nos repassa todo orçamento e não nos daria orçamento para que a gente tivesse condições de existência já que teríamos dois itens extras, luz e água, para pagar.”

A incerteza é permanente dentro da mais nova das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Nascida com o potencial de trazer a esperança do desenvolvimento não apenas da ciência e tecnologia no estado, mas de toda uma região em seu viés econômico e social, a UEZO agora luta para sobreviver, assim como também lutam os trabalhadores que, com muita garra, fazem ela se manter de pé, viva e funcionando diante de todo o descaso do poder público do Rio de Janeiro:

“Está muito difícil pensar no futuro com uma relativa calma. Atualmente, e isso é uma visão minha, tenho tentado me alienar um pouco de tudo isso que está acontecendo para conseguir sobreviver. Ou pelo menos viver sem esse contato direto com a realidade muito dolorosa do que está acontecendo não só no Rio de Janeiro, mas também em todo Brasil.” – desabafa a professora Rosana.

 

Texto: José Roberto Medeiros | Portal CTB RJ

Fotos: Reprodução Internet

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