Justiça de Rio das Ostras determina reintegração de posse e ameaça famílias de trabalhadores rurais com despejo em plena pandemia

Justiça de Rio das Ostras determina reintegração de posse e ameaça famílias de trabalhadores rurais com despejo em plena pandemia

Cerca de 58 famílias de trabalhadoras e trabalhadores do campo podem ser despejadas em plena pandemia. Esse absurdo é fruto da decisão judicial proferida pelo juiz em exercício, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da Comarca de Rio das Ostras.

A decisão favorece o fazendeiro Luís Carlos Tasques de Mesquita, dono do terreno ao lado da ocupação, que reivindica a posse do mesmo apesar de jamais ter tido qualquer vínculo com a terra. A liminar pegou os trabalhadores e trabalhadoras rurais de surpresa, visto que sequer uma audiência sobre o caso havia sido realizada.

A terra em disputa parece ser mais uma terra onde trabalhadores rurais, que lutam pelo direito de ter uma terra para trabalhar, enfrentam grileiros que tentam usurpar terras sobre as quais não tem nenhum direito. Não longe dali, em São Pedro da Aldeia, os assentados do Acampamento Emiliano Zapata sofreram com a truculência de milícias do campo comandadas por um grileiro na disputa pela terra que acabou sendo decidia em favor dos assentados.

A prática em Rio das Ostras não parece diferente. Há três anos cerca de 58 famílias ocupam as terras da Fazenda Andorinhas, plantando e vivendo do uso da mesma. A presença dos trabalhadores rurais da agricultura familiar incomodou os donos da terra vizinha que decidiu ir na justiça tentar expulsar os trabalhadores e as trabalhadoras. É sabido, no entanto, que as terras pertenciam a um fazendeiro, morto há mais de 12 anos e sem herdeiros legais, não tendo nenhum tipo de ligação com o fazendeiro beneficiário pela decisão judicial da última sexta-feira (16).

O Acampamento Andorinhas é acompanhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio das Ostras, entidade filiada à Fetagri. Sua composição é cheia de mulheres, crianças e idosos. Em plana pandemia do novo coronavírus, essa decisão se torna totalmente absurda e um risco para a saúde dessas famílias. A CTB-RJ e a Fetagri-RJ acompanham o caso em busca de formas de agir em defesa das famílias

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