Levantamento mostra que 80% dos contratos da Riosaúde não tiveram edital de licitação

Levantamento mostra que 80% dos contratos da Riosaúde não tiveram edital de licitação

Um levantamento mostra que mais de 80% dos contratos de unidades geridas pela empresa pública de saúde do Rio não tiveram edital de licitação. O levantamento foi obtido pelo RJTV no momento em que a Prefeitura do Rio de Janeiro quer passar a administração de todas as Unidades e Pronto Atendimento (UPAs) do município para a Riosaúde – a gestão seria retirada das organizações sociais (OSs).

Atualmente, a Riosaúde administra sete unidades municipais – CER Campo Grande, Hospital Municipal Rocha Farias, UPA Senador Camará, Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, UPA Rocha Miranda, UPA Cidade de Deus e CER Barra.

Levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher mostra que mais de 80% dos contratos de prestação de serviços nessas unidades foram feitos de forma emergencial.

Em 2017, 32% dos contratos da Riosaúde eram emergenciais, o correspondente a R$ 3,7 milhões. Em 2018, esse valor subiu para R$ 67,2 milhões – correspondente a 70% dos contratos. Em 2019, 84% dos contratos da empresa estão na categoria emergencial, equivalente a R$ 51,6 milhões.

“O que chama a atenção neste caso é que não houve nenhuma calamidade no Rio de Janeiro que justifique um aumento tão grande desses contratos”, comentou a professora de Direito Administrativo, Carolina Fidalgo.

A Riosaúde fechou contrato de emergência até para serviços de lavanderia do Hospital Rocha faria, em Campo Grande – o valor quase chegou a R$ 1,3 milhão.

Nesta semana, a Justiça concedeu uma liminar que dá o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Com isso, a carga tributária da Riosaúde diminuiu. Na prática, a Riosaúde assumiu mais unidades.

A prefeitura já afirmou que, a partir de 30 de novembro, a empresa vai assumir mais duas UPAs – as de Madureira e Costa Barros. No Diário Oficial desta semana, o município aprovou processos administrativos com a Riosaúde em outras sete unidades: UPA Vila Kennedy, UPA João XXII, Sepetiba, Paciência, Magalhães Bastos, UPA Costa Barros, Madureira,Rocha Miranda e Engenho de Dentro.

Em algumas unidades cuja administração pertence á Riosaúde, os pacientes reclamam do atendimento – É o caso da UPA de Rocha Miranda, administrada pela empresa desde 2015.

A Riosaúde admite que fez 76 contratos de emergência este ano e 94 ano passado. A empresa informou ter assumido empresas organizadas por OSs e que precisou fazer contratos emergenciais para não interromper os serviços.

A empresa afirmou, ainda, que abriu licitações para substituir esses contratos e que está contratando profissionais para assumir mais duas UPAs.

Fonte: G1

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