Nota da CTB-RJ: Greve pela vida! Não ao retorno das escolas, agora!

Nota da CTB-RJ: Greve pela vida! Não ao retorno das escolas, agora!

A CTB-RJ repudia a forma pela qual o momento de retorno às escolas vem sendo definido no Rio de Janeiro, sem base científica, sem a pandemia estar controlada, sem um planejamento antecipado, cauteloso, construído com a participação efetiva de toda a sociedade, sem ruídos nas informações para que se estabeleçam as relações de confiança e de engajamento colaborativo, tão necessárias ao enfrentamento de uma pandemia que abala as estruturas da nossa sociedade e expõe o que ela tem de pior – as desigualdades. Nunca uma doença matou tanto em tão pouco tempo. Nunca a morte foi tão assumidamente banalizada como opção política, sobretudo pelo governo federal, que assiste a mais de mil mortes por dia, há semanas.

A definição do momento adequado de retorno às escolas, diante da situação pandêmica em que nos encontramos, não pode resultar de movimentos de pressão pela manutenção de patrimônios, por interesses econômicos e/ou eleitorais. Estamos diante de uma tragédia nacional de saúde sanitária, epidemiológica, onde devem ser priorizadas medidas que ofereçam segurança e proteção àqueles e àquelas cujas vidas são diretamente impactadas pelas decisões de gestores públicos e da iniciativa privada.

As 2031 escolas do setor privado do Rio de Janeiro têm uma grande diversidade entre si, no que se refere à estrutura física e de gestão. Várias escolas particulares surgiram a partir de adaptações de casas residenciais, com espaços improvisados, pouca ventilação e pequenos ambientes externos. As 1542 escolas públicas da rede municipal, além de suas demandas específicas, já viviam um momento de poucos recursos para manutenção do espaço físico, de equipamentos, para compra e reposição de materiais pedagógicos, de secretaria e de limpeza, além de uma grande carência de profissionais.

A CTB-RJ reafirma e reforça o posicionamento das principais instituições de pesquisa científica e epidemiológica do país, que ratificam as orientações da Organização Mundial de Saúde, colocando como condição para o retorno seguro à escola, além da queda sustentável, clara e consistente de casos, mortes e hospitalizações, um controlado e baixo potencial de propagação do vírus (com uma taxa de contágio comunitário igual ou menor que 0,5), e a testagem (RT-PCR) de TODOS os casos sintomáticos que surjam nas escolas, com o isolamento dos contatos de cada caso suspeito (estudantes, profissionais e familiares), e testagem de todos eles, se o exame do caso suspeito inicial der positivo para a COVID-19.

Sem a capacidade do sistema de saúde identificar, isolar, realizar exames RT-PCR nos casos suspeitos leves – e não só nos casos graves de internação hospitalar, como ainda é hoje – não há como se pensar em abrir escolas, segundo a Fiocruz, que alerta para o perigo das escolas se tornarem “amplificadores institucionais da infecção”! Estudantes, profissionais, familiares, fornecedores, prestadores de serviços serão submetidos ao risco de serem envolvidos numa cadeia de contágios que, sem os testes RT-PCR, será imperceptível e, por isso mesmo, incontrolável!!!

A CTB-RJ entende ser imprescindível a adoção de políticas públicas e de financiamento que garantam a execução de uma gestão planejada de controle pandêmico do retorno às escolas, com a ampliação e fortalecimento das equipes do Programa de Saúde nas Escolas, dos setores de saúde mental e vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e das secretarias municipais de educação e assistência social. A prefeitura deve investir em medidas promotoras de saúde nas escolas, iniciadas antes do retorno presencial da comunidade escolar. Não se deve dar às instituições de ensino o mesmo tratamento de fiscalização de um estabelecimento comercial. Não se pode autorizar a reabertura de uma escola antes de se verificar se ela está equipada e estruturada para cumprir as exigências sanitárias! Da mesma forma, a partir do retorno de seu funcionamento, é imprescindível monitorar permanentemente os indicadores de saúde de todos os estudantes (com atenção redobrada aos alunos especiais), profissionais e familiares das unidades escolares!

Nunca a morte foi tão assumidamente banalizada como opção política!! A CTB não admite que a vida da população e seu valor como ser humano passem a ser uma concessão negociável. Temos o direito de lutar pela preservação de nossa saúde e de nossa vida no ambiente de trabalho e não vamos abrir mão desse direito! A CTB está ao lado de todos os sindicatos que se mantêm firmes e combativos, num momento tão difícil em que é preciso defender o óbvio – a vida, em primeiro lugar!

Greve pela vida!

Não ao Retorno das Escolas, Agora!

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