Oto dos Santos: Nova injustiça com os agricultores do Açu

Oto dos Santos: Nova injustiça com os agricultores do Açu

Mais uma vez as famílias do Açu sofrem com a ameaça de reintegração de posse determinada pelo juiz da 1ª Vara Da Comarca De São João Da Barra/RJ. Não é a primeira vez que as famílias, legítimas proprietárias e possuidoras, recebem essa ameaça. Suas histórias e experiências no território do Açu estão marcadas de ações arbitrárias do poder político que se alia ao poder econômico, tendo o poder judiciário como o representante fiel dessa aliança.

Para o Juízo da 1ª vara de São João da Barra trata-se de uma demanda simples: as empresas receberam a posse do estado. Ignora que a transformação do 5º distrito em zona industrial representou uma manobra política do então governador Sergio Cabral; ignora o descaso das empresas e do estado em pagar as indenizações irrisórias e ainda assim não pagas; ignora que a área em que as famílias foram deslocadas é um terreno em disputa judicial, tornando mais ameaçadora a ida dessas famílias, pois provavelmente serão expulsas pelo mesmo poder judiciário que as obriga a se deslocar.

Mas, o mais grave na decisão judicial é que se mostra visível na sua parcialidade.

Desde que foi implantado, o porto do Açu não trouxe melhoria de vida para essas famílias, nem para os trabalhadores e trabalhadoras que vivem do empreendimento, mas acima de tudo, o ambiente nunca foi tão degradado.

O Ministério Público chega a defender que tal empreendimento econômico “resultará do efetivo desenvolvimento econômico e industrial da região, com geração de emprego e renda”.

Mais grave. O ministério público, que pela Constituição deveria atuar em defesa do patrimônio ambiental, prefere ignorar todos os impactos que a Porto do Açu, empresa que já pertenceu ao empresário Eike Batista, suspeito de relações não legais com o então Governador  Sérgio  Cabral,  vem  impondo  ao  meio  ambiente.

E o Ministério Público que, arrogantemente, se coloca como a reserva moral da constituição Brasileira, prefere apoiar cegamente o empreendimento sem nenhuma preocupação com o futuro ambiental dessa região, marcada por uma enorme riqueza de flora e fauna.

DEVOLVAM AS TERRAS DO AÇU, JÁ!

 

*Oto dos Santos é vice-presidente da CTB Rio de Janeiro e presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do Rio de Janeiro.

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