SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS RETOMA AÇÕES COLETIVAS

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS RETOMA AÇÕES COLETIVAS

Os comerciários do Rio realmente vivem novos tempos, pelo menos no que diz respeito ao seu Sindicato. Após mais de 50 anos sem levar à frente nenhuma ação trabalhista coletiva – porque antes a regra era não criar conflitos com os patrões – o Sindicato tem hoje uma série de demandas coletivas correndo na Justiça do Trabalho contra algumas das maiores empresas do comércio.

Supermercados Guanabara, Rede Supermarket, Andarella, Leroy Merlin e as empresas do grupo GPA (Casas Bahia, Ponto Frio, Extra e Pão de Açúcar) estão entre as empresas processadas pelo Sindicato por demissões ilegais, não pagamento de adicional de insalubridade, banco de horas irregular, não pagamento de verbas trabalhistas, danos morais coletivos e outros descumprimentos das convenções coletivas e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“A principal função do Departamento Jurídico de qualquer sindicato é assegurar os direitos dos trabalhadores. Tá no artigo 8º da Constituição que cabe aos sindicatos ‘a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas’. É realmente muito estranho que a família Mata Roma, que controlou o Sindicato dos Comerciários do Rio por tanto tempo, nunca tenha movido uma ação coletiva sequer contra as empresas. Principalmente quando a gente conhece os patrões do comércio e sabe o grau de abuso que eles são capazes de alcançar”, comenta o atual presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer.

Jurídico reforçado – A utilização das ações coletivas, quando o Sindicato representa todos os funcionários de uma empresa descumpridora de direitos, é uma estratégia para beneficiar mais trabalhadores e tornar a Justiça mais rápida. Além de evitar retaliações aos funcionários, o que infelizmente é muito comum nos casos em que o trabalhador decide processar sozinho o seu patrão.

“Em todas as esferas o Sindicato estava afastado da categoria. Agora o trabalhador já começou a sentir a diferença. No Jurídico, estamos trabalhando forte para inibir injustiças e atingir o bolso dos patrões que insistem em descumprir a lei”, complementa Edson Machado, diretor jurídico do Sindicato. Ele destaca que o Departamento Jurídico do Sindicato foi reforçado com a ampliação do número de advogados e a qualificação dos profissionais, que estão recebendo cursos de atualização. O atendimento também foi descentralizado com a criação dos plantões jurídicos nas subsedes de Campo Grande, Barra Shopping e Miguel Pereira. O atendido é gratuito para todos os comerciários, sejam eles sócios do Sindicato ou não.

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