Trabalhadores de Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu lançam Fórum em defesa do SUS

Trabalhadores de Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu lançam Fórum em defesa do SUS

Os trabalhadores e trabalhadoras de Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu lançaram, no último dia 11 (quarta-feira), o Fórum Regional em Defesa do SUS. A atividade de lançamento aconteceu na sede do SindServ, em Rio das Ostras, e reuniu entidades como Sindicatos, Associações de moradores, membros do conselho de saúde, professores universitários e partidos políticos.

Durante a atividade, os servidores debateram a dificuldade na população entender a problemática das OSs e da Emenda Constitucional 95, que bloqueia os investimentos em saúde por 20 anos. Os presentes também consensuaram sobre a importância de formar politicamente os profissionais de saúde.

“As Organizações Sociais – OS’s, tem um nome bonito e atrativo, porém se olharmos com cuidado o verdadeiro objetivo, se percebe fácil a armadilha que ela representa para o Brasil de um presente e futuro justo e sustentável.” – afirmou o petroleiro Claudio Nunesm dirigente do Sindpetro-NF e militante da CTB.

As OS’s tiveram sua origem pela lei 9632/98, que dá o poder para o legislativo de qualificar uma entidade privada em uma OS, e por conseguinte, autoriza a mesma a fechar contratos com o executivo. A lei é tão ampla, que autoriza que qualquer serviço (Saúde, educação, institutos de ciência e tecnologia e etc) que é prestado pelo poder público pode ser terceirizado para a OS.  

A EC 95, estipula limites para despesas primárias, os quais irão perdurar entre 2017 a 2036. O orçamento do estado com tais despesas não pode ultrapassar o valor do ano anterior, corrigido pelo IPCA. A terceirização dos órgãos da administração direta, utilizando as OS’s, provoca a diminuição aparente dos gastos, facilitando na adequação a EC 95.  Porém o aumento da corrupção que este modelo de gestão facilita, piora na qualidade do atendimento e os risco de descontinuidade são enormes.

“O grande desafio para os movimentos sociais e sindicatos é mostrar para a população os perigos da terceirização do serviço público.  É necessário para ontem ações de formação política sobre este assunto nas associações de moradores e criação de fóruns, onde os movimentos organizados tem um papel importante de puxar estes tipos de ações.” – defendeu Claudio.

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