UERJ VAI AO STF CONTRA GOVERNO DO ESTADO

UERJ VAI AO STF CONTRA GOVERNO DO ESTADO

A Reitoria da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) vai entrar na Justiça contra o Governo do Estado do Rio em “respeito à sua autonomia financeira”, conforme comunicado da universidade, diante da ausência de repasse de recursos financeiros para a manutenção da instituição no ano de 2017 e na maior parte de 2016.

A direção da universidade também vai entrar com representação no Ministério Público do Estado do Rio, noticiando descumprimento da Constituição e das leis, em prejuízo da educação superior pública no estado.

A Reitoria pretende, ainda, articular com entidades com legitimação constitucional uma forma de pleitear no Supremo Tribunal Federal (STF) a restauração da autonomia financeira das universidades fluminenses e na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) para garantir o pagamento dos duodécimos.

Segundo a Uerj, a falta de repasses e as condições materiais mínimas têm impedido o reinício das aulas e o desenvolvimento das demais atividades acadêmicas. Diante da crise pela qual passa a instituição, os estudantes ainda não concluíram o segundo período letivo de 2016.

Na próxima quinta-feira (23), o Fórum de Diretores das unidades da Uerj volta a se reunir para traçar estratégias de funcionamento da universidade e para redefinir o calendário.

 

Fonte: Jornal do Brasil

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