Vitória do Acampamento Emiliano Zapata: Fazenda Negreiros é desapropriada pela Justiça!

Vitória do Acampamento Emiliano Zapata: Fazenda Negreiros é desapropriada pela Justiça!

Uma importante Decisão judicial, emitida na última quinta-feira (8), determinou a incorporação do imóvel rural descrito como Fazenda Negreiros, ao patrimônio do INCRA. O terreno, localizado em São Pedro da Aldeia, é alvo de uma grande luta promovida pela Fetagri-RJ nos últimos anos.

No terreno, agora incorporado ao INCRA, residem dezenas de famílias de agricultores familiares que compõem o Acampamento Emiliano Zapata. Liderados pela Fetagri-RJ, os agricultores foram firmes pelo direito à terra, resistiram a todas as formas de ameaças e violências praticadas por grileiros e, recebem, agora, essa importante decisão judicial.

O Presidente da Fetagri-RJ e Vice-Presidente da CTB-RJ, Oto dos Santos, comemorou a decisão:

“Obtivemos uma vitória importante! A  justiça deu ganho de causa aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Emiliano Zapata, desapropriando toda a área da Fazenda Negreiros, em São Pedro da Aldeia. Desde 2005 estamos nessa luta, que culminou com o trágico assassinato do companheiro Carlos Augusto, o Mineiro. Quero deixar nossos agradecimentos a todos que direta, ou indiretamente, estiveram juntos conosco nessa luta. Aos companheiros da Fetagri-RJ, da CTB-RJ, dos Sindicatos Rurais e Urbanos, da Associação de Funcionários da Emater, da UNEGRO, da OAB, da CPT, do MST, do PCdoB, do PSOL, do PT, aos órgãos de imprensa, à Contag, aos Organismos Internacionais, à Cedros, à CEDAC, nosso muito obrigado! Viva a Reforma Agrária! Companheiro Miniero, Presente!” – declarou através de redes sociais.

A luta por essa conquista foi difícil! A Fetagri-RJ e os assentados lidaram com muita violência por parte de grileiros locais. O ápice dessa violência se deu com o assassinato do companheiro Mineiro, seguido de ameaças a outros trabalhadores rurais e a militantes de Direitos Humanos que ajudavam na proteção dos mesmos. Com a vitória, reascende a chama da esperança de paz para as famílias de trabalhadores rurais do Emiliano Zapata.

A advogada Dra Jeanne Freire, que presta assessoria jurídica para a Fetagri-RJ comentou a decisão:

“Sobre a Sentença que Declarou incorporada ao patrimônio do Incra, a Fazenda Negreiros com área total de 1.351.3456 ha, em conformidade ao Decreto Presidencial de 29/09/2004, na redação dada pelo Decreto Presidencial de 13/06/2008, a ser destinada aos/àsTrabalhadores/as Rurais do Acampamento Emiliano Zapata. Em uma conjuntura política de retirada de direitos da classe trabalhadora, a Sentença Justa que garante à categoria dos/as Trabalhadores/as Rurais o direito pelo qual lutam há anos, expondo a própria vida, se revela não só uma vitória para os Agricultores e Agricultoras Familiares, mas um alento, um reforço de esperança, para os que sofrem com os abalos à Democracia e com a descrença nas instituições! Seriedade, imparcialidade e justiça, as qualidades que se espera de uma decisão judicial. Vitória da Classe Trabalhadora Rural! Vitória da Justiça!” – afirmou.

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