30 HORAS PARA ENFERMAGEM PODE ENTRAR NA PAUTA DA CÂMARA EM SETEMBRO

30 HORAS PARA ENFERMAGEM PODE ENTRAR NA PAUTA DA CÂMARA EM SETEMBRO

A Câmara Federal se prepara para uma agenda extensa no mês de Setembro. A casa fará duas sessões deliberativas na primeira semana de setembro: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Os projetos que serão votados ainda não foram definidos e só devem ser acertados em reunião de líderes. Na ocasião, a Casa fará ainda uma sessão solene em homenagem aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13, em acidente aéreo ocorrido em Santos (SP). Campos era candidato do PSB à Presidência da República, e Valadares era assessor da campanha do PSB. A homenagem póstuma será no dia 2, às 15 horas.

Em agosto, na primeira semana de esforço concentrado convocada, a falta de acordo entre os partidos impossibilitou a votação de projetos que beneficiariam, por exemplo, profissionais da enfermagem (PL 2.295/2000) e aposentados (PEC 170/2012). Naquela semana, a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, e o projeto (PDC) 1.491/2014, que susta a Política Nacional de Participação Social, obstruíram a pauta de votações.

A expectativa é que o PL 2.295/2000, que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre novamente na pauta. Na tentativa de construir um acordo sobre a matéria, uma emenda aglutinativa global foi construída junto com as entidades do Fórum Nacional 30 horas Já! e assinada por todos os líderes partidários – exceto o do PMDB. O texto prevê a implantação gradual, em até cinco anos, da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Dessa forma, o setor pretende “facilitar a transição da jornada para o setor privado” – um dos segmentos contrários à luta da categoria.

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos, porém, podem impedir as sessões de votação, como aconteceu em agosto.

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