Afinal, o que temem os parlamentares?

Por Paulo Farias, presidente da CTB/RJ

No calar da noite, deputados da Câmara tentaram emplacar a chamada PEC da Impunidade em um movimento coordenado, mas desastrosamente executado. A proposta pretende alterar as regras de imunidade parlamentar e garantir um escudo protetor contra investigações. 

PEC da impunidade é patrocinada pelos bolsonaristas e pelo centrão

O que se viu foi a tentativa de criar um salvo-conduto institucional, com a pressão do Bolsonarismo e do Centrão para dar à Câmara o poder de autorizar e sustar inquéritos contra deputados. A pressa em blindar o poder legislativo, usando inclusive o voto secreto para reduzir o custo político, talvez seja receio de que o próximo alvo seja justamente deles.

O Legislativo tenta usurpar as funções do Judiciário

A ausência de um parecer consolidado e a condução desastrosa da pauta evidenciaram o desespero e a falta de planejamento dos articuladores. O adiamento da votação não foi um ato de boa-fé, mas sim o resultado de um fiasco logístico e político. O que a PEC da Impunidade realmente revela é o medo dos parlamentares de perderem o poder. O desejo de investigar e julgar a si mesmos, com as próprias mãos, demonstra o pavor de serem submetidos ao rigor da lei e da Justiça comum.

As entidades, os representantes políticos e a sociedade civil, precisam mais do que nunca de mobilização. Pressionar nas redes, nas ruas e no parlamento para que essa blindagem e todos os seus apoiadores sejam ridicularizados e colocados à luz do escrutínio público. No fim, o que os parlamentares temem, é simplesmente o que a democracia exige de todos: a igualdade perante a lei.