CNE decide que aula online conta para a conclusão do ano letivo

CNE decide que aula online conta para a conclusão do ano letivo

O CNE (Conselho Nacional de Educação), após votação de documento nesta terça-feira (28), definiu orientações para as escolas de todo o país sobre o calendário escolar de 2020 em virtude da pandemia do novo coronavírus. No texto aprovado, aulas online valem como dia letivo. O documento passa por revisão ortográfica e, em seguida, será encaminhado para homologação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No documento aprovado em plenário virtual, o Conselho entende que as atividades remotas a partir do ensino fundamental podem contar como horas letivas, afirmando também que as atividades podem ser oferecidas a todos os estudantes por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros. O dirigente da CTB-RJ, José Carlos Madureira, opinou sobre a decisão do Conselho.

“Com a posição do CNE, indicando o uso das plataformas online durante o período de pandemia, o que ainda cabe o recurso judicial, cabe lutar agora pelas políticas de acesso a internet para alunos e profissionais da educação. Além disso, temos que garantir que ninguém sofrerá nenhuma punição por não acessar e que nenhuma avaliação deve ser realizada nesse período, deixando as mesmas somente para quando voltar ao sistema presencial. É importante também garantir a mudança do calendário do ENEM.” – defendeu o cetebista

Na decisão, o CNE reforça a preocupação do Conselho de não aumentar a desigualdade entre os estudantes, afirmando que é preciso que o acesso às tecnologias sejam levados em consideração e que Estados e municípios devem “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”. O Conselho também orienta que as crianças passem por uma avaliação para saber o que aprenderam assim que as aulas presenciais forem retomadas. As escolas devem oferecer aulas de recuperação aos estudantes, se necessário.

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