CNPL participa de audiência pública no MPT

CNPL participa de audiência pública no MPT

Na tarde desta quarta-feira (8), a requerimento da Confederação Nacional das Profissões Liberais, ocorreu audiência pública na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região (RJ), com o objetivo de uniformizar questões relativas ao custeio sindical e a forma de autorização e foi presidida pelo Procurador do Trabalho João Carlos Teixeira.

Após muito debate, conseguiu-se estabelecer valores máximo e mínimo para a contribuição sindical. Houve também o consenso de que as entidades de cada categoria devessem realizar assembleia geral para definir os parâmetros para a cobrança.

A CNPL vem travando diálogo com o MPT para que se defina valores únicos sobre a contribuição sindical e já foi bem sucedida, além de no estado do Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Outra audiência de mesmo teor está prevista para ocorrer em Brasília ainda este ano. A CNPL está buscando tratar o diálogo também em outros estados.

FONTE: CNPL

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