MPF pede para União fazer contratação imediata de pessoal para hospitais federais do Rio

MPF pede para União fazer contratação imediata de pessoal para hospitais federais do Rio

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine à União que adote medidas para contratar profissionais de saúde para assegurar a plena capacidade de atendimento na rede federal de hospitais no Rio.

Segundo o MPF, atualmente há 770 leitos impedidos de funcionar nessas unidades de saúde por falta de recursos humanos.

A representação foi feita junto ao Ministério Público de Contas, para que “seja reconhecido que a União violou os princípios administrativos da eficiência e eficácia ao manter leitos e equipamentos ociosos em seus seis hospitais federais no Rio de Janeiro, por falta de recursos humanos, notadamente durante a pandemia de covid-19”, informou o MPF.

O órgão pede que os hospitais federais recebam os insumos e materiais necessários para o trabalho dos profissionais, inclusive de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), “já que a União não reforçou a dotação anual orçamentária destes hospitais para a aquisição extraordinária que está sendo necessária para o enfrentamento da pandemia, como estão fazendo todos os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Escassez de profissionais

Ainda de acordo com o MPF, o Ministério da Saúde informou que de 15% a 20% da capacidade dos hospitais federais na capital fluminense não estão funcionando por causa da falta de profissionais.

O levantamento do MPF indica, ainda, o impedimento de 93 leitos no Hospital Federal do Andaraí, 105 no Hospital Federal Cardoso Fontes, 48 no Hospital Federal de Ipanema, 116 no Hospital Federal da Lagoa, 219 no Hospital Federal dos Servidores do Estado e 189 no Hospital Federal de Bonsucesso.

O órgão alerta que esses seis hospitais federais têm mais de mil leitos operacionais, entre cirúrgicos, clínicos, de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), de emergência e de hospital-dia.

Porém, a capacidade instalada é maior do que a capacidade de atendimento pelos profissionais existentes, entre estatutários e contratos temporários. Estava previsto para o próximo dia 31 o vencimento de 3.878 contratos temporários de profissionais de saúde para essas unidades, mas a União autorizou a renovação.

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