Seguindo com a série de reportagens sobre como está a situação das categorias durante a pandemia do novo coronavírus, a CTB-RJ hoje fala sobre uma categoria fundamental para a sociedade nesse momento. Categoria que lida diretamente com cidadãos e cidadãs na luta pela vida, porta de entrada do sistema de saúde, os auxiliares e técnicos de enfermagem sofrem com a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e com ausência de testes para controle de infecção.

“Do ponto de vista jurídico, temos uma discussão sobre entrega dos EPIs e necessidade de se fazer testes nos profissionais de saúde. O sistema não possui equipamentos de proteção suficientes, faltam testes. Tudo é importado. Existem várias liminares obrigando a disponibilização desses equipamentos de proteção, mas os produtos estão em falta.’ – desabafa José Carlos Nunes, advogado do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (SATEM-RJ).

A situação da categoria é preocupante. Essa semana, o Hospital da Polícia Militar anunciou só ter equipamentos de proteção até a sexta-feira (dia 3). O ministério da saúde garante que, durante o mês de abril, equipamentos importados irão chegar às unidades de saúde, mas até lá, a desproteção é um problema a mais para aqueles que lutam pela vida da população. O SATEM-RJ, desde março mantém uma campanha para receber denúncias da categoria.

“Estamos recebendo centenas  de denúncias sobre a falta de EPI, falta  de Luvas, falta  de álcool, falta  de álcool  gel. E isso  esta  fazendo  com que nossos  técnicos  de enfermagem estejam expostos  no cuidado  com os pacientes. Isso é lamentável porque nossa categoria é que fica na linha de frente  no receber  os pacientes. As denúncias estão  vindo  de várias  unidades  de saúde  pública  e privada.” – falou Miriam Lopes, Presidenta do SATEM-RJ.

O Sindicato orienta que os  técnicos  de enfermagem  precisam  encaminhar  as situações  de cada um que  esta  com caso  suspeito  ou comprovado  do COVID19 para o canal  de denúncias da entidade, através do e-mail [email protected] e do Whatsapp (21) 96928-4771. Aqueles que fizerem contato via Whatsapp devem a palavra “denúncia” para o número disponibilizado para receber o link que permitirá o preenchimento de formulário eletrônico.

A entidade também pede que as denúncias sejam copiadas para os e-mails [email protected] e [email protected], além da ouvidoria do Ministério Púbico (www.mprj.mp.br › comunicacao › ouvidoria). O COREN-RJ também está recebendo denúncias do gênero, através do e-mail [email protected].

Além da luta pelos EPIs, o SATEM-RJ ainda enfrenta batalhas judiciais em defesa de direitos dos trabalhadores auxiliares e técnicos de enfermagem:

“Estamos com processos em curso, sobre as rescisões  dos técnicos  de enfermagem  que  são da SPDM  e serão  dispensados , mas com a garantia  de receberem suas  verbas  rescisórias. No dia 26 de março de 2020, a juíza Aline Leporace, da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o município deposite o valor total devido para pagamento das rescisões contratuais de todos os técnicos de enfermagem do SER Leblon no valor final de R$2.800.000,00. Afim de obter agilidade no pagamento desse valor, o sindicato solicitou  ao juiz que após o pagamento ser realizado, que o valor seja repassado para a instituição que vai realizar o depósito em cada conta, evitando assim ida aos bancos nesses tempos de pandemia.” – esclareceu, Miriam.

O sindicato solicitou, ainda, para a juíza, que também sejam depositados nas contas correntes dos técnicos de enfermagem os valores referente aos 40% do FGTS, e também, que seja feito um alvará único para recebimento.

O SATEM-RJ,  também entrou com ação  pela não demissão  dos profissionais  que fazem  parte da ONG CIEDS  e a liminar  foi deferida, ou seja, não  poderá  haver  essas demissões, reforçando as fileiras do sistema de saúde nesse momento de crise. O Sindicato mantém, também, ações no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o não fornecimento de EPI na RIO SAÚDE.