SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS LUTA POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PREMIUM

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS LUTA POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PREMIUM

Foi realizada na manhã da última terça-feira (16/5) audiência da ação coletiva em que o Sindicato cobra pagamento de adicional de insalubridade para funcionários da rede de supermercados Premium (Mercado Famille Ltda.). O objetivo é oferecer compensações para açougueiros, padeiros, repositores de frios e todos os demais comerciários que colocam a saúde em risco nos fornos e câmaras frias. A empresa se opõe ao pagamento. Para decidir quem está com a razão, a pedido do Sindicato, o juiz da 13ª Vara do Trabalho determinou a realização de um perícia. Já nomeou, inclusive, um perito independente para cuidar do caso.

No Premium, segundo relatos de funcionários e ex-funcionários representados pelo Sindicato na ação judicial, os equipamentos de proteção individual (EPIs) são fornecidos de forma esporádica, sem regularidade. Os açougueiros dizem que ingressam nas câmaras frias sem a japona apropriada e acabam sendo afastados do trabalho por doenças provocadas pelo choque térmico. Além disso, a Justiça do Trabalho já compreende que os EPIs não são capazes de eliminar de forma completa este tipo de insalubridade. Mesmo com a utilização da japona térmica, as vias aéreas dos trabalhadores permanecem desprotegidas, o que pode provocar uma série de doenças, como resfriados e bronquites. Sem falar nos riscos de cortes, contato com agentes biológicos e outros riscos.

“Os próprios laudos (PPRA e PCMSO) apresentados pela empresa dizem que as temperaturas são muito baixas. Também temos testemunhas que dizem passar horas arrumando os produtos nas câmaras frias. O Sindicato ajuizou a ação no dia 5 de outubro do ano passado. Por ‘coincidência’, no dia 15 daquele mês eles começaram a distribuir novas japonas. Quer dizer, a empresa sabe que quem trabalha ali está exposto à insalubridade, por isso vamos insistir na cobrança do adicional”, explica o diretor do Sindicato Márcio de Souza, que é funcionário do Premium. Ele lembra que a ação é igual a outras em que o Sindicato exige o pagamento do adicional de insalubridade a funcionários dos demais supermercados como, por exemplo, os do Guanabara.

Grau máximo – Além do fornecimento regular dos EPIs adequados, o Sindicato quer o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos no pagamento de férias, 13º salário, horas-extras, repouso semanal remunerado, depósitos no Fundo de Garantia e na multa de 40% sobre o FGTS dos funcionários que, no seu ofício, precisam entrar nas câmaras frias ou se submetem ao calor acima do normal. O adicional deverá ser calculado em consideração a todos os trabalhadores demitidos nos últimos dois anos, a contar do ajuizamento da ação. O Sindicato pede ainda que a empresa seja condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Fonte: SEC-RJ

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