STF retoma trabalhos com discurso em defesa da democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta (01/08) os trabalhos do plenário para o segundo semestre. A sessão de reabertura foi marcada por um forte discurso do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em defesa da institucionalidade democrática e da soberania nacional. A fala de Barroso teve como pano de fundo a resposta aos recentes ataques dos Estados Unidos contra o Brasil.

Ameaças à democracia e a atuação do STF

Em seu discurso, Barroso relembrou episódios recentes que ameaçam a democracia brasileira, como a tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, a invasão da sede da Polícia Federal e a tentativa de explosão de um artefato no próprio STF.

“Tudo isso culminando no 8 de janeiro. Por isso foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou.

O presidente também defendeu a condução do processo sobre a trama golpista, assegurando que o Supremo tem agido com transparência e respeito ao direito de defesa dos réus. “As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases do julgamento. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outras provas”, ressaltou.

Barroso dedicou parte de seu discurso a defender o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre a trama golpista. A sessão seguiu com discursos de Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Estabilidade institucional e defesa da liberdade

Barroso contextualizou a importância da democracia brasileira, destacando que, desde 1985, o país vive 40 anos de estabilidade institucional, com eleições livres. Ele relembrou as rupturas históricas, como a Ditadura Militar, e afirmou que o Brasil levou “muito tempo para superar os ciclos do atraso”.

O discurso reforça a posição já manifestada pelo ministro no início do recesso, em 14 de julho, quando criticou as sanções anunciadas pelo então presidente americano, Donald Trump. Barroso reiterou que a pluralidade de visões de mundo é inerente à democracia, mas não justifica a distorção da verdade ou a negação de fatos.

“Quem ganha as eleições leva. Quem perde pode tentar ganhar na eleição seguinte. E quem quer que ganhe precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso é que é uma democracia constitucional”, concluiu o ministro.