- 4 de maio de 2023
- Publicado por: José Medeiros
- Categorias: Notícias CTB Nacional, Notícias CTB-RJ
As trabalhadoras conquistaram uma importante vitória hoje, na Câmara dos Deputados. Uma vitória, civilizatória para o País. Após anos de retrocessos e perdas de direitos, as trabalhadoras viram uma pauta importante avançar na Câmara dos Deputados. Foi aprovado hoje (4), o projeto de lei encaminhado pelo Presidente Lula do salário igual para trabalho igual, combatendo o machismo e a misoginia no mercado de trabalho.
“Câmara aprovou hoje o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Uma medida civilizatória, fruto de muita luta das mulheres do nosso país. No nosso governo, Respeito é mais que uma palavra, é ação e trabalho.” – comentou a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, através das redes sociais.
A proposta aprovada institui duras medidas contra aqueles que promoverem o preconceito de gênero em suas empresas. Confirmada sua aprovação no Senado, e sancionada pelo Presidente Lula, a nova lei fará com que a multa para quem promover o preconceito no mercado de trabalho será de 10 vez o salário que a parte discriminada deveria receber.
As penalidades dobram em caso de reincidência e também será aplicada em casos de discriminação salarial por etnia, nacionalidade ou idade.
“Faz muito tempo que os movimentos de mulheres travam essa batalha, apesar da carga exaustiva por conta da tripla jornada, as mulheres ainda enfrentam dificuldades em suas contratações apenas por serem do gênero feminino. Essa multa é um grande avanço, mas ainda nos falta enfrentar questões como: Mais mulheres em cargo de chefia, fim do assédio sexual no local de trabalho e mais vagas em creches entres outras questões relevante para a mulher trabalhadora.” – comentou Ana Paula Brito, vice-presidenta do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e Secretária de Imprensa e Comunicação da CTB Rio de Janeiro.
A proposta foi um dos compromissos de campanha do Presidente Lula e também inclui em seu texto a realização de iniciativas para alcançar a igualdade salarial e a publicação semestral de relatórios de transparência salarial. Os relatórios seguirão as regras de proteção ao anonimato da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mas irão permitir ao público a comparação entre as salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens.
O projeto institui que, em casos de desigualdade a empresta terá uma série de obrigações a cumprir, como a apresentação de um plano de ação para “mitigar a desigualdade” que será acompanhado por representantes das entidades sindicais e dos trabalhadores nos locais de trabalho.
A proposta segue agora para o Senado. A CTB campanha a tramitação e defende a aprovação célere do projeto.
Foto: Portal Vermelho