CTB participa de ato pela Reestatização da Eletrobrás

A Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro participou, nessa segunda-feira (5), de um ato em frente a sede da Eletrobrás, no centro do Rio de Janeiro. 

A mobilização envolveu eletricitários e movimentos sociais e tinha entre suas pautas o apoio da ação da União para retomar poder de voto na Eletrobrás, contra as demissões e o desmonte do Cepel e a defesa das fundações do sistema Eletrobrás.

Os manifestantes ocuparam a frente da empresa e criticaram o processo de privatização da empresa e o grupo 3G Capital, controlado pelos bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, maior acionista privado da empresa e também dono das Lojas Americanas.

“A Eletrobras é um patrimônio do povo brasileiro e o processo de privatização foi um crime contra a soberania nacional cometido pelo governo Bolsonaro. Inventaram uma regra para limitar o poder da União e transferir o controle da empresa para a inciativa privada por menos da metade do seu valor de mercado.” – criticou a Vice-Presidenta da CTB Rio de Janeiro Kátia Branco.

Recentemente, o Governo Lula entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que o STF considere inconstitucional um trecho da lei que autorizou a venda da estatal e proibiu que acionistas detenham mais de 10% do poder de voto na companhia após a operação. Por conta dessa regra, o governo mesmo detendo 43% das ações da empresa, teve seu poder reduzido a menos de 10%, sendo o único acionista a perder poderes no processo. O resultado disso foi uma empresa que possui mais de R$ 80 bilhões de patrimônio, que necessitaria de um investimento de R$ 400 bilhões para ser construída hoje, vendida por R$ 26 bilhões. 

“Vinte e seis bilhões de Reais. Foi esse o valor que Bolsonaro e Paulo Guedes colocaram para vender uma empresa estratégica para a soberania nacional. Hoje, nós vemos no mundo um processo de reestatização de empresas do setor de energia. Guedes e Bolsonaro não apenas venderam uma empresa importante para a soberania nacional como também colocaram nosso país na contramão do mundo, um crime de lesa-pátria!.” – denunciou Kátia.

Em maio de 2020, o Instituto Transnacional (TNI) publicou o estudo The Future is Public, Towards Democratic Ownership of Public Services, que apresenta um levantamento de 1.408 casos bem-sucedidos de remunicipalização e de municipalização/criação de serviços públicos. 

O setor de energia é o que possui mais casos de remunicipalização, com um total de 374, representando 27% do total, seguido por água (311) e prestação de serviços pelo governo local (223), no qual estão incluídos serviços de habitação, alimentação e manutenção de áreas verdes, entre outros. A observação mais detalhada das informações indica que dos 374 casos verificados na área de energia, 305 (82%) ocorreram na Alemanha, seguido por Espanha (18), Reino Unido (13) e Estados Unidos (11).

A pesquisa deixou claro que, no plano internacional, nesse momento a tendência não é de privatização de empresas como a Eletrobrás ou a Cedae. A tendência é reestatizar.

“A CTB sempre foi firme na defesa das nossas estatais, especialmente as de caráter estratégico. A Eletrobras, assim como a Cedae no nosso plano estadual, precisa ser reestatizada! Chega de venderem nossos patrimônios!  A soberania nacional não está à venda!” – falou a Vice-Presidenta da CTB-RJ.