Alerj e CTB se unem contra o assédio eleitoral: Comissão de Trabalho cria canal de denúncias no Rio de Janeiro

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela companheira, deputada estadual Dani Balbi (PCdoB-RJ), deu um passo decisivo na defesa dos direitos trabalhistas ao lançar um canal exclusivo para denúncias de demissões e práticas de perseguição motivadas por posições políticas.

“A vitória do presidente Lula, que o Brasil escolheu para mais 4 anos de mandato, não pode ser usada como moeda de troca para que os patrões reconheçam ou não a competência dos trabalhadores. Isso tem nome e se chama assédio eleitoral. A CLT resguarda a livre manifestação de todos e prevê punição para estes empresários.”, declara Paulo Farias, presidente da CTB-RJ.

A iniciativa surge em um momento de alerta para o mundo do trabalho fluminense, onde episódios de retaliação e coação a funcionários vêm sendo registrados com frequência alarmante. Para as entidades sindicais, a estabilidade das relações de trabalho não pode ser instrumentalizada por interesses político-partidários ou por tentativas de intimidação patronal.

A atuação firme da Alerj vem ao encontro da cobrança do movimento sindical por maior rigor na fiscalização e punição de empresários que utilizam o poder diretivo para chantagear ou punir trabalhadores. A CTB repudia veementemente a prática e destaca que a legislação brasileira protege o direito democrático de cada cidadão.

“A CTB está ao lado dos trabalhadores nesta luta e, junto com os sindicatos, está de olho nesta situação que se tornou endêmica no nosso estado. Sofreu assédio no trabalho, denuncie ao seu sindicato.”, finalizou o presidente da Central.

Como denunciar?

Trabalhadores e trabalhadoras que sofrerem qualquer tipo de coação, ameaça de demissão ou demissão injustificada por motivação política devem reunir provas (como mensagens, áudios, e-mails ou testemunhas) e buscar imediatamente auxílio.

• Procurar o Sindicato: O trabalhador deve entrar em contato com o sindicato de sua categoria para receber assessoria jurídica e apoio institucional.
• Canal Alerj: Denúncias também podem ser encaminhadas diretamente aos canais oficiais da Comissão de Trabalho da Alerj: WhatsApp (mensagens de texto e áudio): (21) 96432-0325 ou o E-mail Institucional: [email protected]

A CTB-RJ reitera que o assédio moral e político é crime e fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão. A união entre os mandatos populares, os sindicatos e a classe trabalhadora é a principal barreira contra o autoritarismo nas empresas.