VITÓRIA HISTÓRICA: Justiça do Trabalho determina reintegração imediata de 460 trabalhadores e trabalhadoras demitidos pela concessionária Rio+Saneamento

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebra com grande entusiasmo a importante decisão da Justiça do Trabalho que determinou a reintegração imediata dos 460 trabalhadores e trabalhadoras demitidos pela concessionária Rio+Saneamento.

A CTB, lado a lado com o SINTSAMA-RJ, sob a liderança firme do presidente Vitor Duque, e aliado ao STAECNON-RJ, esteve desde o primeiro instante na linha de frente contra este terrível abuso cometido pela empresa. 

“Trata-se de uma concessionária que demonstrou visar unicamente o lucro ganancioso, sem qualquer consideração pela vida, pelo sustento e pela dignidade de centenas de famílias”, comentou Paulo Farias, presidente da CTB-RJ e Secretário Geral do SINTSAMA-RJ.

Na última sexta-feira, em meio a protesto dos trabalhadores, o SINTSAMA-RJ, protocolou, denúncia no Ministério Público do Trabalho para a anulação das demissões e reintegração dos dispensados.

O Sindicato também convocou assembleia para amanha (12/08), às 10h, em frente à sede da Rio + Saneamento, em Santa Cruz, para discutir os próximos passos da mobilização.

A importante vitória judicial veio nesta terça (11) e reafirma um princípio indiscutível do Direito do Trabalho: uma empresa não pode realizar demissão em massa de forma arbitrária e sem prévia negociação coletiva com as entidades representativas da categoria.

Quando uma empresa decide dispensar dezenas ou centenas de funcionários de uma só vez, ela tem o dever legal e moral de sentar à mesa com o sindicato e buscar alternativas concretas para mitigar os impactos sociais, tais como:

• Redução de jornada de trabalho;
• Suspensão temporária de contratos (lay-off);
• Programas de Demissão Voluntária (PDV) com incentivos adequados.

A tentativa da Rio+Saneamento de atropelar o diálogo e descartar trabalhadores essenciais foi detida pela força da união da classe trabalhadora. Essa grande conquista demonstra de forma clara que, quando o trabalhador está junto do seu sindicato e da sua Central, a justiça prevalece sobre a ganância corporativa.

Seguimos com o compromisso inabalável de lutar firmemente na defesa do emprego, do saneamento público de qualidade e dos direitos de cada trabalhador e trabalhadora!

A CTB reafirma: Trabalhador protegido é com sindicato forte e atuante!